Listando 1798 registros em 90 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 7.

Portaria N° 320, de 24 de Setembro de 2024

Mudança de Lotação da Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Leidiane Aparecida de Barros, portadora do CPF n° XXX.978.451-XX, efetiva no Cargo de Enfermeira, classe C, nível 11, do PSF-I, para o Hospital Municipal de Rio Branco – MT, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Portaria N° 319, de 24 de Setembro de 2024

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ANDREIA APARECIDA DE SOUZA SILVA 399 TEC.ADM.EDUC - NAO PROFISSIONALIZADO (DI) 2012/2017 ALDENY TAVARES DE ALMEIDA 490 PROFESSORA 2012/2017 JACO KUSTHER PREISIGKE[...]

Portaria N° 318, de 24 de Setembro de 2024

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX Claudineia[...]

Portaria N° 317, de 24 de Setembro de 2024

Conceder Licença Saúde para a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 22/08/2024 a 22/11/2024, para a servidora, VANDERLEIA RODRIGUES ALVES,no Cargo Efetivo de DIGITADORA, Classe E, Nível 21, portadora do CPF: XXX.202.951-XX, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Portaria N° 316, de 24 de Setembro de 2024

Exonera JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, portadora do CPF n°XXX.868.151-XX, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual –[...]

Portaria N° 315, de 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a elevação de Classe da Servidora Pública que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ANDREIA[...]

Portaria N° 314, de 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível das servidoras abaixo mencionadas. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Portaria N° 313, de 17 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 812/2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20%, para a servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° XXX.226.831-XX, no Cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Classe F, Nível 05, lotada na Secretaria de Finanças, a partir do dia 16 de setembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Portaria N° 312, de 13 de Setembro de 2024

Revoga Licença Política do Servidor ALMIR JOAO FOCKINK. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Revogar Licença do servidor, ALMIR JOAO FOCKINK, portador do CPF nº XXX.450.400-XX, Efetivo no Cargo de ENFERMEIRO, Classe D, Nível 16, no exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024, tendo em[...]

Portaria N° 311, de 09 de Setembro de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 283 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT e Lei Municipal n°338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX Suplente: Geovani Ferrari CPF: XXX.059.691.XX;[...]

Portaria N° 295, de 26 de Agosto de 2024

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX[...]

Portaria N°006/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO." A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022; CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a[...]

Lei Municipal n° 888 de 29 de Agosto de 2024

Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providencias. O Senhor Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, na Legislatura do período de 2025 a 2028, perceberão subsidio mensal fixado nos termos da presente Lei, em restrita observância aos seguintes limites:[...]

Lei Municipal n° 887 de 29 de Agosto de 2024

‘‘Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-10) e dá outras providências’’. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1°. Fica instituído o cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, em atenção ao que institui o art. 145-A da Lei Federal n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Art. 2°. Os servidores públicos[...]

Lei Municipal n° 886 de 29 de Agosto de 2024

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, o Srº LUIZ CARLOS, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. ART 1º Os subsídios dos agentes políticos abaixo indicados, para a Legislatura de 2025/2028, a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2025, são assim fixados, nos termos da Constituição Federal, a serem pagos mensalmente, em parcelas única: I – Prefeito Municipal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); II -[...]

Lei Municipal n° 885 de 29 de Agosto de 2024

"Dispõe Sobre a equiparação do piso salarial dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate Endemias (ACE) no Município de Rio Branco-MT" O Prefeito de Rio Branco-MT, o Senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica equiparado, o piso salarial, dos cargos de agente de Vigilância Sanitária ao do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE). Art. 2º O piso salarial do cargo de[...]

Lei Municipal n° 884 de 29 de Agosto de 2024

“Altera Lei Municipal nº 760/2019 e Cria Verba de Natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, o Srº LUIZ CARLOS faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera a Lei Municipal nº 760 de 14 de Junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica criada, no poder Executivo de Rio Branco-MT, verba de caráter indenizatório, para motoristas de ambulância, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas[...]

Portaria N° 298, de 26 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA, portadora do CPF n° ***.326.121-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1662. Artigo 2º - As[...]

Portaria N° 296, de 26 de Agosto de 2024

“Conceder Licença Saúde para a Servidora ERINEIA JACINTO DE MELO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 15/08/2024 a 28/09/2024, para a servidora, ERINEIA JACINTO DE MELO,contratada no Cargo de TECNICO ADM. EDUC. NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: XXX.607.731-XX, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

Portaria N° 297, de 26 de Agosto de 2024

“Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO 494 OPERADOR DA ETA 2017/2022 MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA 1089 APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO 2018/2023 MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA[...]