Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 082, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio ao Servidor ROBSON DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor ROBSON DORRIGUETTE DE OLIVEIRA portador do CPF n° ***.460.221-**, a partir de 01/02/2025 a 01/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1092.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 09h00m Portarias, 11 Ver mais

Decreto Municipal Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2025

Declara situação de emergência e calamidade pública da Ponte sobre o ‘Córrego Corgão’, MT-339, PT01295, localizada neste Município de Rio Branco/MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 713/2017, e, CONSIDERANDO: A forte chuva do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025, a qual causou enchentes e alagamentos neste Município, provocando graves danos, devastando casas, veículos, bens móveis, impedindo o acesso as[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h25m Decretos, 122 Ver mais

Portaria N° 081, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA portadora do CPF n° ***.811.761-**, a partir de 30/01/2025 a 29/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 14/19 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 91. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h17m Portarias, 7 Ver mais

Portaria N° 080, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.820.971-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h08m Portarias, 15 Ver mais

Portaria N° 079, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ANTONIO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO FERRARI, portadora do CPF n° ***.536.991-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 13. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h07m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 078, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.484.001-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h06m Portarias, 5 Ver mais

Portaria N° 077, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portadora do CPF n° ***.062.032-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 104. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h06m Portarias, 6 Ver mais

Portaria N° 076, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora DENISE YAEKO OKA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DENISE YAEKO OKA, portadora do CPF n° ***.543.531-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1069. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h05m Portarias, 6 Ver mais

Portaria N° 075, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA, portadora do CPF n° ***.329.901-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 490. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h05m Portarias, 10 Ver mais

Portaria N° 074, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.622.191-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 94.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h57m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 073, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora EDILEUZA RANZULLI MOURA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora EDILEUZA RANZULLI MOURA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.117.321-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h56m Portarias, 9 Ver mais

Portaria N° 072, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA, portadora do CPF n° ***.281.761-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1089.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h50m Portarias, 7 Ver mais

Portaria N° 071, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora LAURINDA LEMOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LAURINDA LEMOS, portadora do CPF n° ***.309.461-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1088. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h49m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 070, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE, portador do CPF n° ***.871.581-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25, lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1083. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h48m Portarias, 15 Ver mais

Portaria N° 069, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE, portadora do CPF n° ***.924.231-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h48m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 068, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora ELZI RODRIGUES CAMPOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELZI RODRIGUES CAMPOS, portadora do CPF n° ***.025.711-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 73. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h47m Portarias, 14 Ver mais

Portaria N° 067, de 18 de Fevereiro de 2025

Nomeia ILMARA FERRARI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ILAMARA FERRARI, portadora do CPF n° ***.268.971-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h47m Portarias, 15 Ver mais

Portaria N° 066, de 14 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT – BIÊNIO 2025-2027. O Excelentíssimo Sr. Pabollo Victor Batista Simam, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por[...]

Publicado(a): 14/02/2025 às 07h45m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 065, de 11 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSA MARIA DE JESUS do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSA MARIA DE JESUS, portadora do CPF n° ***.337.631-**, efetiva no cargo de Agente Previdenciário, nível 35, classe F, na função Gratificada de Chefe de Departamento do Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 08h54m Portarias, 16 Ver mais

Portaria N° 064, de 11 de Fevereiro de 2025

Exonera a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 08h52m Portarias, 21 Ver mais