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PORTARIA Nº 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o artigo 1º para alterar as indicações do Representante da Associação de Músicos, realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as indicações do representante da associação de Músicos realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS Titular: Vandique Vendramini Ferrari Suplente: Beatriz Nunes Ribeiro Art. 2º - Mantém as outras[...]

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Marinalva Souza Lima.” A Sra. Secretária Municipal de Planejamento de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c Art. 79, I, II, III e IV da Lei nº 396 de 04/01/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT; Lei[...]

PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI, portadora do RG n° 1821655-0 SSP/MT e do CPF n° 021.612.971-04, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]

PORTARIA Nº 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder licença prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO portador do RG n° 358.688 SSP/MT e do CPF n° 346.806.751-87, a partir de 01/09/2023 a 29/11/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 03/08 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Exonerar a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA, em exercício do Cargo Professora”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, MARINALVA SOUZA LIMA, no Cargo Efetiva de Professora., Nível 08 Classe C, portadora do RG 000856992 SSP/MT e do CPF 421.816.152-68 , considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais , correspondentes a última[...]

PORTARIA Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA, portadora do RG n° 25356313 SSP/MT e do CPF n° 052.326.121-74, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder licença Maternidade para a Servidora KEILA FERREIRA DE JESUS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 18/08/2023 a 14/02/2024, para a servidora KEILA FERREIRA DE JESUS, Tec. Adm. Educ. - Não Profissionalizado (DI), Nível 01, Classe A, portadora do RG: 20*****9 SSP/MT e do CPF: 027.***.***-20, lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

​PORTARIA Nº 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Prorroga Licença Saúde da Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 01/08/2023 a 29/11/2023, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 3**.**3 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-53, lotada na Secretaria[...]

​PORTARIA Nº 241, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Desvio de Função para o Servidor GEOVANI FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 27/07/2023 a 27/01/2024, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 8****6 SSP/MT e do CPF: 536.***.***-00, lotado na[...]

PORTARIA Nº 240, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Aurelino Jose dos Santos 15 Vigilante 2004/2009 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida[...]

PORTARIA Nº 239, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 1649616-7 SSP/MT 028.976.941-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10564675[...]

PORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

“Concessão de Abono Permanente para ROSA MARIA DE JESUS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o§ 6º do artigo 12 da Lei 396/2006. R E S O L V E: Artigo 1º - Concessão de Abono Permanente a Servidora efetiva, no Cargo de Agente Previdenciário, Rosa Maria de Jesus, portadora do RG n° 8**.**6 SSP/MT e do CPF n° 535.***.***-53, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

PORTARIA Nº 237, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora VIVIANA VENTURA DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VIVIANA VENTURA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 17*****9 SSP/MT e do CPF n° 020.***.***-94, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 236, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

“Elevação de Nível dos Servidores.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA Edvaldo Carlos Machado Fiscal de Obras e Posturas E - 15 E- 16 491 Ene Augusto de Assunção Operador da ETA F - 15 F - 16 494 Ivanilson Augusto de Assunção Operador da ETA E - 15 E - 16 493 Jose Maria[...]

​PORTARIA Nº 235, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder licença prêmio a Servidora ROSIMEIRE TOMAZELI BIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora ROSIMEIRE TOMAZELI BIS portador do RG n° 15*****-4 SSP/MT e do CPF n° 011.***.***-29, a partir de 01/08/2023 a 29/10/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 234, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora IVONE DOS REIS CRUZ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVONE DOS REIS CRUZ, portadora do RG n° 20*****6 SSP/MT e do CPF n° 032.***.***-20, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula[...]

PORTARIA Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, de acordo com a Legislação Vigente; os seguintes membros para compor a Comissão de Transporte Escolar, para o biênio 2023/2025 – de 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2025: Nome Segmento Representado Situação Ednaldo do Nascimento Barbosa Poder Executivo Membro / Titular Edvaldo[...]

PORTARIA Nº 232, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

“Designa os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - MT, e da outras providencias” LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria; RESOLVE: Art. 1º. – Nomear os Membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - MT, com os seguintes representantes titulares e suplentes: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; Titular: Edilene Bezerra da Silva[...]

Lei Municipal Nº 866 de 23 de Agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2023”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município; FAZ SABER que o Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 1° - Fica alterado o §1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 853/2023, de 22 de março de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º (...) “§1º - Todos os membros do Conselho Tutelar poderão ser submetidos à carga[...]

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia os Representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e Dá Outras Providencias” O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, indicados pelo respectivo órgão e entidades para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade, referente ao período de 22 de agosto de 2023 a[...]