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PORTARIA Nº 157, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG n° 186***21 SSP/MT e do CPF n° 024.***.***-54, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]

PORTARIA Nº 156, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 193***36 SSP/MT e do CPF n° 031.***.***-62, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 155, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria nº 035 de 14 de Fevereiro de 2023 que Designa os membros integrantes do conselho municipal de assistência social – CMAS de Rio Branco - MT, e da outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei da Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria e; RESOLVE: Art. 1º. – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco – MT, com os seguintes membros e suplentes; Representante da[...]

PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia VIVIAN REGINA FANCIO DALBEM, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VIVIAN REGINA FANCIO DALBEM, portadora do RG n° 283***6-1 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia VALQUIRA DE SOUZA JUNIOR, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VALQUIRA DE SOUZA JUNIOR, portadora do RG n° 16***380 SSP/MT e do CPF n° 012.***.***-06, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia MARIA APARECIDA LEMOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA APARECIDA LEMOS portadora do RG n° 1323645-6 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual –[...]

Lei Municipal Nº 864, de 02 de Junho de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Rio Branco para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2024 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, cumprindo as[...]

PORTARIA Nº 150, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Jeissy Luana de Souza Costa 232***74 SSP/MT 042.***.***-64 22/23 1664 Jéssica do Nascimento Souza Vieira 187***18 SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 146 DE 30 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora ZILMA MARTINS DE MOURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 05/05/2023 a 05/07/2023, para a servidora, ZILMA MARTINS DE MOURA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe D, Nível 06, portadora do RG: 96***16 SSP/MT e do CPF: 776.***.***-34, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo[...]

PORTARIA Nº 147 DE 30 DE MAIO DE 2023

Prorrogar Licença Saúde para a Servidora FABIANE JOSE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 29/05/2023 a 25/11/2023, para a servidora, FABIANE JOSE DE OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 15, portadora do RG: 0008***60 SES/RO e do CPF: 759.***.***-20, lotada na Secretaria[...]

PORTARIA Nº 145 DE 29 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora JOELMA SILVA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 09/05/2023 a 09/11/2023, para a servidora, JOELMA SILVA DE OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de Técnico Adm. Educ. – Não Profissionalizado, Classe C, Nível 06, portadora do RG: 185***7-4 SSP/MT e do CPF: 031.***.***-67, lotada na[...]

​PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MAIO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Fabia Lucia Salomão de Oliveira 1097 Auxiliar Administrativo 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2023

Elevação de Nível de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA MONICA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM E - 15 E - 16 452 WELITON ALVES DOS SANTOS VIGILANTE SANITARIO E - 17 E - 18 366 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 164***6-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 173***4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105***75 SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 98, § 2º e § 3º da Lei nº 8.112/1990. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 30% da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, no Cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe C, Nível 19, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do mês 05/2023. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA, portadora do RG n° 227***74 SSP/MT e do CPF n° 043.***.***-46, no Cargo de Professora Contratada, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação[...]

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023/CIDESAT

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023/CIDESAT O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL- CIDESAT, Sr.JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções: Normativa nº 002/2011/CIDESAT E alterações posteriores, Normativa nº 032/2016/CIDESAT e alterações posteriores, Normativa nº 049/2018/CIDESAT, Normativa nº 062/2019, Normativa nº[...]

PORTARIA Nº 176, DE 22 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral Do Município (OGM) para tratamento de dados pessoais do município de Rio Branco/MT”. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO a necessidade dar cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e ao Decreto Municipal nº 54 de 22 de novembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º – Designar a Ouvidora Geral do Município (OGM), FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA[...]

PORTARIA Nº 139 DE 20 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença para a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor por motivo de doença da filha a partir de 09/05/2023 a 05/11/2023, para a servidora, MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 06, portadora do RG: 65***36 SSP/MT e do CPF: 459.***.***-04, lotada na Secretaria[...]