Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 014/2024 a empresa LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, com sede a Avenida José Silveira Tavares, 465, sala 02, Cidade Alta, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 07h28m Licitações, Homologações. 109 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-Processo Administrativo n.° 031/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL (SMP CHIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 13h20m Licitações, Avisos, Dispensas. 230 Ver mais

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT CNPJ: 15.023.997/0001-72 Modalidade: Concorrência Forma: Eletrônica Modo de Disputa: Aberto e fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data: 17/09/2024 Horário: 09:30 (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ Exige Amostra? Não Participação: Ampla Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010 Não Registro de Preços? Não Vistoria? Opcional Amostra? Não Instrumento Contratual? Sim Valor Total Estimado: R$ 1.381.097,22 (hum[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 08h12m Licitações, Concorrência Pública. 332 Ver mais

Portaria N° 295, de 26 de Agosto de 2024

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 15h45m Portarias, 118 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 02/09/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

Publicado(a): 02/09/2024 às 08h40m Estoque de Medicamentos na Farmácia Municipal, 212 Ver mais

Portaria N°006/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO." A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022; CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h23m Portarias, 132 Ver mais

Lei Municipal n° 888 de 29 de Agosto de 2024

Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providencias. O Senhor Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, na Legislatura do período de 2025 a 2028, perceberão subsidio mensal fixado nos termos da presente Lei, em restrita observância aos seguintes limites:[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 09h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 262 Ver mais

Lei Municipal n° 886 de 29 de Agosto de 2024

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, o Srº LUIZ CARLOS, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. ART 1º Os subsídios dos agentes políticos abaixo indicados, para a Legislatura de 2025/2028, a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2025, são assim fixados, nos termos da Constituição Federal, a serem pagos mensalmente, em parcelas única: I – Prefeito Municipal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); II -[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h45m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 301 Ver mais

Lei Municipal n° 887 de 29 de Agosto de 2024

‘‘Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-10) e dá outras providências’’. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1°. Fica instituído o cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, em atenção ao que institui o art. 145-A da Lei Federal n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Art. 2°. Os servidores públicos[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h45m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 292 Ver mais

Lei Municipal n° 885 de 29 de Agosto de 2024

"Dispõe Sobre a equiparação do piso salarial dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate Endemias (ACE) no Município de Rio Branco-MT" O Prefeito de Rio Branco-MT, o Senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica equiparado, o piso salarial, dos cargos de agente de Vigilância Sanitária ao do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE). Art. 2º O piso salarial do cargo de[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h30m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 262 Ver mais

Lei Municipal n° 884 de 29 de Agosto de 2024

“Altera Lei Municipal nº 760/2019 e Cria Verba de Natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, o Srº LUIZ CARLOS faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera a Lei Municipal nº 760 de 14 de Junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica criada, no poder Executivo de Rio Branco-MT, verba de caráter indenizatório, para motoristas de ambulância, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h25m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 182 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - Processo Administrativo n.° 030/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Ar Condicionado. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 03/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a comissão da[...]

Publicado(a): 28/08/2024 às 16h33m Licitações, Avisos, Dispensas. 234 Ver mais

Portaria N° 298, de 26 de Agosto de 2024

“Conceder férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA, portadora do CPF n° ***.326.121-**, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1662. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 26/08/2024 às 16h36m Portarias, 135 Ver mais

Portaria N° 296, de 26 de Agosto de 2024

“Conceder Licença Saúde para a Servidora ERINEIA JACINTO DE MELO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 15/08/2024 a 28/09/2024, para a servidora, ERINEIA JACINTO DE MELO,contratada no Cargo de TECNICO ADM. EDUC. NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: XXX.607.731-XX, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

Publicado(a): 26/08/2024 às 16h13m Portarias, 101 Ver mais

Portaria N° 297, de 26 de Agosto de 2024

“Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO 494 OPERADOR DA ETA 2017/2022 MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA 1089 APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO 2018/2023 MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA[...]

Publicado(a): 26/08/2024 às 16h11m Portarias, 131 Ver mais

Portaria N° 293, de 26 de Agosto de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear PEDRO PEREIRA MOTA, portador do CPF n° XXX.453.561-XX, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios, Lotado na Secretaria de Planejamento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Publicado(a): 26/08/2024 às 15h57m Portarias, 130 Ver mais

Portaria N° 294, de 26 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora ZILMA MARTINS DE MOURA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 18% da servidora ZILMA MARTINS DE MOURA, portadora do CPF n° XXX.696.061-XX, no Cargo Efetivo de Professora, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotada na Secretaria de Educação Desporto e Lazer, a partir de 09/08/2024 a[...]

Publicado(a): 26/08/2024 às 15h52m Portarias, 92 Ver mais

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE RIO BRANCO - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993. RESOLVE APROVAR, Artigo. 1º Aprovar: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE DO PROJETO EXECUTIVO PROCAD SUAS 2024; Artigo. 2º Esta Resolução entrara em vigor a partir da data do dia 09 de agosto de 2024. ________________________________ Marcelana Fernandes Medeiros Presidente do CMAS

Publicado(a): 23/08/2024 às 15h50m Conselhos Municipais, 174 Ver mais

PORTARIA Nº 005/2024/SMEDL/RIO BRANCO/MT

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO COMO COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNDICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a importância do processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) para garantir o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 673 de 11 de junho de 2015, que estabelece a necessidade de monitoramento[...]

Publicado(a): 23/08/2024 às 15h48m Portarias, 122 Ver mais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa do segmento de arquitetura ou engenharia, especializada na execução de obra e serviços de engenharia, objetivando a: “REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ODAIR LOPES PINHEIRO LOCALIZADO AV. INDEPENDÊNCIA, S/N. BAIRRO VILA MARIA, COORDENADAS: LAT: 15°14'10.1"S; LONG:[...]

Publicado(a): 23/08/2024 às 15h41m Licitações, Pregão. 175 Ver mais