Portaria Nº 267, de 23 de Novembro de 2022

“Conceder férias a Servidora MARIA APARECIDA LEMOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA APARECIDA LEMOS, portadora do RG n° 1323645-8 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Portaria Nº 266, de 23 de Novembro de 2022

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10564675 SSP/MT 920.253.311-34 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. –[...]

Decreto Municipal Nº 062, de 22 de Novembro de 2022

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Rio Branco – MT, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, E CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022, DECRETA: Art.1º Fica divulgado os horários de expediente para cumprimento pelos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do[...]

Lei Municipal Nº 847, de 21 de Novembro de 2022

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar bem como transpor e remanejar recursos e, dá outras providências. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 20% (trinta por cento) do valor total do orçamento programa do[...]

Lei Municipal Nº 846, de 21 de Novembro de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei Municipal 821/2021 - LOA, destinado a atender as despesas decorrentes da aplicação da[...]

Portaria Nº 265, de 09 de Novembro de 2022

“Conceder férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora TULIANA NUNES FONZAR, portadora do RG n° 25512609 SSP/MT e do CPF n° 057.553.121-50, a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada[...]

Portaria Nº 264, de 09 de Novembro de 2022

“Conceder férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GERALDA PATRICIA SILVA MENDES, portadora do RG n° 10486089 SSP/MT e do CPF n° 959.547.591-20, a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

Portaria Nº 263, de 08 de Novembro de 2022

“Prorroga Licença Saúde para a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 08/11/2022 a 08/02/2023, para a servidora, GORETE DE SOUZA VIEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe A, Nível 05, portadora do RG:916.963 SSP/MT e do CPF: 631.105.711-53, lotada na Secretaria de[...]

Portaria Nº 262, de 08 de Novembro de 2022

"Regulamenta o exercício profissional da vigilância ambiental e dos agentes de combate a endemias no Município de Rio Branco – MT" O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica e do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 338/2003; Considerando, a melhor qualidade do serviço publico municipal quanto ao controle de endemias; Considerando, as inúmeras denuncias de que o município de Rio Branco não vem realizado as visitações nos domicílios de Rio Branco – MT;[...]

Lei Municipal Nº 845, de 01 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal em conceder rua ou espaço público para prática esportiva do Wheeling, esporte conhecido como "Grau" de manobras radicais praticados por motociclistas e ciclistas e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores infra-assinados propõem, o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a ceder espaço destinado à[...]

Portaria Nº 259, de 25 de Outubro de 2022

“Conceder licença prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA portadora do RG n° 2168872-2 SSP/SP e do CPF n° 268.601.298-67, a partir de 25/10/2022 a 23/11/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO 0 KM; TIPO VAN; PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; COM ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO DE NO MÍNIMO 2022/2022; CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: 01 PORTA LATERAL COM ABERTURA CORREDIÇA; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.0CC DE 4 CILINDROS; COM POTÊNCIA[...]

Decreto Municipal Nº 054, de 21 de Outubro de 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é ponto facultativo a qual comemora-se o dia do servidor público; CONSIDERANDO que no dia 30 de outubro teremos o segundo turno da eleição federal; CONSIDERANDO a necessidade de promover atos administrativos que promovam a economia de gastos púbicos e que preservem a eficiência; DECRETA: Artigo 1º - Decreta ponto facultativo no dia 28 e 31[...]

Portaria Nº 258, de 21 de Outubro de 2022

“Conceder férias a Servidora CRISTINA DE MATOS SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora CRISTINA DE MATOS SOUZA, portadora do RG n° 12839493 SSP/MT e do CPF n° 895.308.531-49, a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Portaria Nº 256, de 21 de Outubro de 2022

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10564675 SSP/MT 920.253.311-34 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. –[...]

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0246/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2022

AVISO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO – MT. MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA CNPJ: 14.888.303/0001-05 ENDEREÇO: AV. BEIRA RIO, Nº 1700, BAIRRO PRAEIRO, CEP. 78.070-500, CUIABÁ/MT. ITEM CÓD DESCRIÇÃO DOS ITENS QTDE VALOR UNITÁROP VALOR TOTAL 13 001.008.603 BOIA 3/4 20, R$[...]

Portaria Nº 255, de 19 de Outubro de 2022

“Exonera JOSE MIGUEL, do cargo de Diretor Escolar”. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e; CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art. 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012; R E S O L V E: Artigo 1º -Exonerar JOSE MIGUEL, portador do RG n.º 12.708.132-X SSP/SP, e do CPF nº 031.373.138-13, do Cargo de Diretor Escolar da Escola Manoel Tavares de Menezes, lotado na[...]

Edital de Convocação Nº 18/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022

Portaria Nº 254, de 17 de Outubro de 2022

“Conceder férias a Servidora JOELMA SILVA DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1857117-4 SSP/MT e do CPF n° 031.298.431-67, a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

Relatório da Ouvidoria Municipal - 3º Trimestre de 2022