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AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO 0 KM; TIPO PASSEIO – 0KM, ANO/MOD. 2022/2022, MOTOR 1.0, BICOMBUSTIVEL – FLEX (ALCOOL/GASOLINA), CAMBIO DE 5 MARCHAS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, AR CONDICIONADO DE FABRICA, PROTETOR DE CARTER; KIT MULTIMIA; RODA DE 14” LIGA LEVE, DIREÇÃO[...]
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22012877 SSP/MT e do CPF n° 046.318.751-27, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
"Conceder férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA, portadora do RG n° 561732 SSP/MT e do CPF n° 783.608.031-53, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n°[...]
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde,[...]
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do RG n° 16889843 SSP/MT e do CPF n° 028.744.651-43, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde,[...]
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RG n° 511502 SSP/MT e do CPF n° 603.941.291-72, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO, portador do RG n° 1442443-6 SSP/MT e do CPF n° 003.190.371-18, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS, portador do RG n° 1031395-8 SSP/MT e do CPF n° 837.760.281-49, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1323672-5 SSP/MT e do CPF n° 329.654.431-34, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a[...]
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Elevação de Nível e Classe”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de classe as servidoras abaixo relacionadas: NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA DANIELA BOASCIVIS PIMENTA TECNICO DE ENFERMAGEM C - 10 E - 10 1126 BETANIA JUSTINO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM E-09 E-10 1074 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]
Decreto Municipal Nº 067, de 16 de Dezembro de 2022
ATUALIZA MONETARIAMENTE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 380/2005, OS VALORES DA TABELA DA TAXA DE AGUA DO PERIMETRO URBANO DE RIO BRANCO-MT, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Exmo. Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Srº LUIZ CARLOS, no uso das atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco – MT e Lei Municipal 380/2005 e; Considerando; o art. 3º inciso II da lei 290 de 18 de Setembro de 2001 que instituiu Taxas do processamento e comercializaçäo de água e esgoto; Considerando; Promover um eficiente sistema de[...]
Portaria Nº 272, de 14 de Dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR/DIRETOR ESCOLAR, PREVISTA NOS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 848, de 02 de dezembro de 2022, que determina a nomeação da Comissão para acompanhar, analisar e homologar o Processo Seletivo Simplificado para a Seleção de[...]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022, DECORRENTE DO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 E PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT. A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022, DECORRENTE DO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 E PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022[...]
Lei Municipal Nº 851, de 08 de Dezembro de 2022
Dá Denominação ao Prédio Público da Sede da Câmara Municipal de Rio Branco-MT. A Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores Infra-assinados propõem, o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal Sanciona a Seguinte Lei: Art. 1º - O Prédio Sede da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, localizado na Rua Ver. Edurvalino de Abreu, 55, Centro, passa a denominar-se Vereador José Jason de Lat. Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar e[...]
Lei Municipal Nº 849, de 05 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 838/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e nº 820/2021 — PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º- Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das Leis Municipais nº 838/2022 — Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº[...]
Decreto Municipal Nº 065, de 05 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do decreto nº 64 de 05 de dezembro de 2022 para regulamentar o atendimento a saúde de Rio Branco no recesso de final de ano e dá outras providências. LUIZ CARLOSPrefeito Municipal de Rio-Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade do Executivo de conter despesas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, para conseguir cumprir os compromissos; CONSIDERANDO ser necessário estabelecer medidas para à redução do custo administrativo assegurando,[...]
Decreto Municipal Nº 064, de 05 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências. LUIZ CARLOSPrefeito Municipal de Rio-Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade do Executivo de conter despesas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, para conseguir cumprir os compromissos; CONSIDERANDO ser necessário estabelecer medidas para à redução do custo administrativo assegurando, todavia, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do Município; CONSIDERANDO a obrigatoriedade em cumprir com a Lei[...]
Portaria Nº 270, de 05 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 081 de 17 de maio de 2016, quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica - ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 673, de 11 de junho de 2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 Lei Municipal nº 389, de 03 de novembro de 2005; Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências; Considerando a Lei nº 673, de 11 de[...]
Lei Municipal Nº 848, de 02 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 844, de 12 de Setembro de 2022, alteração e revogação parcial da Lei 592/2012 para alterar critério da Escolha de Diretores de Escola Pública Municipal e, dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica revogado a lei municipal 844 de 14 de setembro de 2022. Art. 2º - Fica alterado a redação dos artigos e seus incisos 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,[...]