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Portaria N° 093, de 20 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇÃO, portadora do CPF n° ***.149.981-**, a partir de 19/02/2025 a 20/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 494. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 10h02m Portarias, 27 Ver mais

Portaria N° 092, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonerar o Servidor MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA em exercício no Cargo de Professor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o servidor, MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA, no Cargo Efetivo de Professor, Nível 12 Classe C, portador do CPF XXX.725.311-XX, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, calculado com base na remuneração do cargo efetivo e[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h59m Portarias, 20 Ver mais

Portaria N° 091, de 20 de Fevereiro de 2025

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO MARCELO VALENTIM FIM 135 FISIOTERAPEUTA 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h58m Portarias, 28 Ver mais

Retificação da Portaria N° 089, de 20 de Fevereiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capítulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. Leia -se: O Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capítulo VII, das[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h57m Portarias, 33 Ver mais

Portaria N° 089, de 20 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h55m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 087, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonerar a pedido a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS, em exercício no Cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora, IVONETE RODRIGUES DE JESUS, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, Nível 01 Classe A, portadora do CPF XXX.786.671-XX, lotada na Secretaria de Ação Social, a partir de 16/02/2025. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h54m Portarias, 22 Ver mais

Portaria N° 088, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonera a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora NEIRIELI CRINSTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° XXX.744.651-XX, efetiva no cargo de Auxiliar de laboratório, nível 11, classe E, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, do Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h54m Portarias, 25 Ver mais

Portaria N° 086, de 20 de Fevereiro de 2025

Conceder Licença para o Servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor devido ao quadro clinico e ao alto risco de complicações gestacionais da esposa a partir de 01/02/2025 a 11/04/2025, para o servidor, JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVERA,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe E, Nível 06, portador do CPF: XXX.059.511-XX, lotado na[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h53m Portarias, 20 Ver mais

Portaria N° 085, de 20 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° XXX.643.781-XX, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 33, classe A, na função Gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade e Exc. Orçamentaria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h52m Portarias, 19 Ver mais

Portaria N° 084, de 20 de Fevereiro de 2025

Elevação de Nível aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA Almir Joao fockink Enfermeiro E - 33 E - 34 522 André da Conceição Paiva Procurador Municipal C - 03 C - 04 1454 Betania Justina de Souza Tecnico de Enfermagem E - 11 E - 12 1074 Cleide Cassemira Pereira Tecnico de[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h44m Portarias, 27 Ver mais

Lei Municipal n° 896, de 19 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos Vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O Prefeito de Rio Branco - MT, o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido reajuste, a título de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos deste Poder Legislativo Municipal, sendo os cargos efetivos e comissionados, como[...]

Publicado(a): 19/02/2025 às 13h41m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 180 Ver mais

Lei Municipal n° 895, de 19 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTISTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Branco - MT, o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o percentual de revisão de 4,77 (quatro virgula setenta e sete por cento) de reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados do Poder Executivo Municipal de Rio Branco – MT no ano de 2025. Parágrafo Único. Fica excluído da percepção a que se refere[...]

Publicado(a): 19/02/2025 às 13h37m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 197 Ver mais

Portaria N° 083, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio a Servidora IZENIR FERNANDES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora IZENIR FERNANDES DA SILVA portadora do CPF n° ***.584.921-**, a partir de 03/02/2025 a 03/05/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 15/20 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 81. Artigo 2º[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 09h34m Portarias, 22 Ver mais

Portaria N° 082, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio ao Servidor ROBSON DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor ROBSON DORRIGUETTE DE OLIVEIRA portador do CPF n° ***.460.221-**, a partir de 01/02/2025 a 01/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1092.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 09h00m Portarias, 36 Ver mais

Decreto Municipal Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2025

Declara situação de emergência e calamidade pública da Ponte sobre o ‘Córrego Corgão’, MT-339, PT01295, localizada neste Município de Rio Branco/MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 713/2017, e, CONSIDERANDO: A forte chuva do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025, a qual causou enchentes e alagamentos neste Município, provocando graves danos, devastando casas, veículos, bens móveis, impedindo o acesso as[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h25m Decretos, 170 Ver mais

Portaria N° 081, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA portadora do CPF n° ***.811.761-**, a partir de 30/01/2025 a 29/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 14/19 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 91. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h17m Portarias, 27 Ver mais

Portaria N° 080, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.820.971-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h08m Portarias, 29 Ver mais

Portaria N° 079, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ANTONIO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO FERRARI, portadora do CPF n° ***.536.991-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 13. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h07m Portarias, 29 Ver mais

Portaria N° 077, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portadora do CPF n° ***.062.032-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 104. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h06m Portarias, 29 Ver mais
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