Portaria N° 328, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF n° ***.057.931-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1614.[...]

Portaria N° 327, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES. PORTARIA Nº 327, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. “Conceder férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES, portadora do CPF n° ***.717.931-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu[...]

Portaria N° 326, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° ***.643.781-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula de n° 36. Artigo 2º - As despesas[...]

Portaria N° 325, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA, portadora do CPF n° ***.811.761-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a matrícula de n° 91.[...]

Portaria N° 324, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do CPF n° ***.806.751-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de[...]

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 01/10/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - EMPRESA MATHEUS BARBOSA DE FREITAS

RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, GUARDA, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, ARQUIVAMENTO, TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM FASES CORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTES EM SUPORTE PAPEL ACONDICIONADOS EM PASTAS AZ E GUARDADOS EM ARQUIVOS DE AÇO ENTRE O MUNICIPIO DE RIO BRANCO - MT E A EMPRESA MATHEUS BARBOSA DE FREITAS 06328017197, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA nº CNPJ nº 41.538.121/0001-79. Pelo Presente Instrumento, de um lado o Município de Rio Branco do Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público,[...]

Portaria N° 322, de 30 de Setembro de 2024

Revogar a elevação de Classe da Servidora Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / MT. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Revogar a elevação de classe da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ANDREIA APARECIDA DE MOURA MARTINS[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT. . Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

EU, L uiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 020/2024 a empresa Multi Elétrica ( materiais elétricos ), inscrita no CNPJ nº 11.828.685/0002-66, com sede a Avenida de Campos, 1305, Jardim Paulista Cuiabá-MT, CEP 78.065-310, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT”. Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - Processo Administrativo N° 036/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar uma dispensa de “AQUISIÇÃO DE MATERIAL/ACESSÓRIOS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 27/09/2024. Os[...]

Contrato nº 051/2024 - BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EXECUÇÃO DE MELHORIA DAS MALHAS URBANAS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - MT (Obra e Serviços Comum de Engenharia, com aquisição de materiais para conservação de pavimento asfáltico, serviços e responsabilidade técnica na aplicação de Malhas para conservação e recuperação de vias urbanas no Município de Rio Branco – MT, conforme proposta nº 0281-2024 – SINFRA).

Portaria N° 321, de 24 de Setembro de 2024

Mudança de Lotação do Servidor CLEVERSON DANTAS DA ROCHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação do Servidor, Cleverson Dantas da Rocha, portador do CPF n° XXX.978.451-XX, contratado no Cargo de Enfermeiro, classe A, nível 01, do Hospital Municipal de Rio Branco – MT para o PSF-I, Lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Portaria N° 320, de 24 de Setembro de 2024

Mudança de Lotação da Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Leidiane Aparecida de Barros, portadora do CPF n° XXX.978.451-XX, efetiva no Cargo de Enfermeira, classe C, nível 11, do PSF-I, para o Hospital Municipal de Rio Branco – MT, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Portaria N° 319, de 24 de Setembro de 2024

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ANDREIA APARECIDA DE SOUZA SILVA 399 TEC.ADM.EDUC - NAO PROFISSIONALIZADO (DI) 2012/2017 ALDENY TAVARES DE ALMEIDA 490 PROFESSORA 2012/2017 JACO KUSTHER PREISIGKE[...]

Portaria N° 318, de 24 de Setembro de 2024

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX Claudineia[...]

Portaria N° 317, de 24 de Setembro de 2024

Conceder Licença Saúde para a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 22/08/2024 a 22/11/2024, para a servidora, VANDERLEIA RODRIGUES ALVES,no Cargo Efetivo de DIGITADORA, Classe E, Nível 21, portadora do CPF: XXX.202.951-XX, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Portaria N° 316, de 24 de Setembro de 2024

Exonera JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, portadora do CPF n°XXX.868.151-XX, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual –[...]

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 021/2024

Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 021/2024