Portaria Nº 227, de 23 de Agosto de 2022

O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ELZA MARIA FELIX DA SILVA FERNANDES APOIO ADM. NAO PROFISSIONALIZADO A - 06 B - 06 404 Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta[...]

Portaria Nº 226, de 23 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora ZILMA MARTINS DE MOURA portadora do RG n° 969.216 SSP/MT e do CPF n° 776.696.061-34, a partir de 23/08/2022 a 20/11/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 15/20 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a matrícula de n° 249. Artigo 2º - As despesas[...]

Lei Complementar Municipal Nº 022, de 22 de Agosto de 2022

Da Nova Redação ao Art.17 da Lei Complementar n° 07 de 09 de Abril de 2012 e da outras Providências. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art 1° - O artigo 17 da Lei Complementar n° 07 de 09 de Abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação; "Art. 17. Os profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família, farão jus ao incentivo do programa durante a sua permanência neste, não sendo incorporado ao vencimento, em hipótese alguma,[...]

Portaria Nº 225, de 22 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA VALDIRENE DE ALMEIDA, portadora do RG n° 12****5 SSP/MT e do CPF n° 848.***.***-*8, a partir de 17/08/2022 a 15/09/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 306. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Edital de Convocação Nº 17/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022

Portaria Nº 224, de 19 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 50, inciso IV, da, da Lei Municipal nº 668/2014. R E S O L V E: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, classe F nível 09, ocupada pela servidora ANGELA CRISTINA DUTRA DOMINGUES, matricula 1071, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 50, inciso IV da Lei Municipal nº 668/2014. Art. 2º - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria será pelo prazo 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor,[...]

Portaria Nº 222, de 19 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 02/08/2022 a 29/01/2022, para a servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, Nível 01, Classe A, portadora do RG: 18****21 SSP/MT e do CPF: 024.***.***-*4, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO – POR ITEM” O Município de Rio Branco – MT, através de sua Pregoeira oficial e equipe de apoio faz saber que prorrogou a Licitação Pública na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 – REGISTRO DE PREÇO a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, as 08h00min, fica PRORROGADA A ABERTURA, para o dia 31 de agosto de 2022 às 08h00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE[...]

Portaria Nº 221, de 17 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o servidor, RODRIGO DA SILVA FERRARI, no Cargo Efetivo de Controlador Interno., Nível 03 Classe A, portador do RG 20****89 SSP/MT e do CPF 042.***.***-*2, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos calculados pela integralidade da média aritmética e sem direito a paridade, conforme processo[...]

Portaria Nº 220, de 17 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro Substituto e da outras providências. O Sr. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal, de RIO BRANCO – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, no uso das suas atribuições legais; Considerando que, por motivos de força maior, a Pregoeira Oficial não poderá exercer a função pelos próximos dias. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o senhor REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA para a função de Pregoeiro Substituto. Art. 2° - O Pregoeiro Substituto, substituirá a Pregoeira Oficial, Senhora VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES, que estará em Cuiabá[...]

Portaria Nº 219, de 12 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 08/08/2022 a 08/11/2022, para a servidora, GORETE DE SOUZA VIEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe A, Nível 05, portadora do RG:916.963 SSP/MT e do CPF: 631.105.711-53, lotada na Secretaria de Administração. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Portaria Nº 218, de 12 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 01/08/2022 a 21/09/2022, para a servidora, JOSIANA FERREIRA DE JESUS CASTELAN,no Cargo Efetivo de Tec. Adm. Educ. Não Profissionalizado, Classe A, Nível 03, portadora do RG: 18****0-2 SSP/MT e do CPF: 033.***.***-*8, lotada na Secretaria de Educação Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes[...]

Portaria Nº 216, de 10 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 03/08/2022 a 10/12/2022, para o servidor, VANDILSON DE FREITAS GOURLARTH,no Cargo Efetivo de Professor, Classe C, Nível 02, portador do RG: 88***8 SSP/MT e do CPF: 570.***.***-*4, lotado na Secretaria de Educação Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Portaria Nº 217, de 10 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 03/08/2022 a 08/12/2022, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 303.123 SSP/MT e do CPF: 785.721.501-53, lotada na Secretaria de Saúde. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Portaria Nº 215, de 10 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - Mudança de Lotação do Servidor, Alex Rodrigues da Paixão, portador do RG n° 13856111 SSP/MT e do CPF n° 925.308.261-53, contratado no Cargo de Motorista, nível 01 classes A, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

Portaria Nº 214, de 10 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 01/08/2022 a 26/01/2023, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 80***6 SSP/MT e do CPF: 536.***.***-*0, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As[...]

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2022 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O(a) PREGOEIRA do(a) MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 392/2021. Fornecedor : LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07 Item Quant. Un Descrição[...]

Edital de Convocação Nº 15/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Resolve: CONVOCAR Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Edital nº 010/2022, de 15 de março de 2022 para, no período de 09 a 11 de agosto de 2022, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 01/2022, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.

Edital de Convocação Nº 14/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022.

Decreto Municipal Nº 040, de 01 de Agosto de 2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 01 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.