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Portaria Nº 245, de 21 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10564675 SSP/MT 920.253.311-34 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI 1425548-0 SSP/MT 974.171.491-20 Derly barbosa[...]

Data: 21/09/2022 às 13:21 Portarias 119 Ver mais

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE NOVO, ZERO KM, COR BRANCO, ANO E MODELO VIGENTE, COM DIREÇÃO HIDRAULICA, CABINE COM AR CONDICIONADO, COM TRAÇÃO MINIMA DE 4X2, MOTOR DIESEL COM POTENCIA MINIMA DE 185 CV, PESO BRUTO DE NO MINIMO 13.000KG, CAPACIDADE DE TRAÇÃO DE NO MINIMO 23.000KG, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE[...]

Data: 20/09/2022 às 12:36 Licitações, Pregão. 381 Ver mais

Portaria Nº 244, de 19 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o servidor, FLAVIO CUSTODIO DO NASCIMENTO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR, Nível 06 Classe C, portador do RG SSP/ES e do CPF 017.211.577-94, em decorrência do seu falecimento no dia 11/09/2022, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Data: 19/09/2022 às 13:21 Portarias 104 Ver mais

Lei Municipal Nº 843, de 19 de Setembro de 2022

Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do processo de n.º 0037718-87.2019.8.11.0000 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, resolve propor a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar acordo nos autos do processo n.º 0037718-87.2019.08.11.0000 referentes a um “precatório” tendo como devedor o Município de RIO BRANCO e credor a empresa ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME, nos termos da sentença proferida pelo[...]

Data: 19/09/2022 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 126 Ver mais

Lei Municipal Nº 842, de 19 de Setembro de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do valor total do orçamento programa do[...]

Data: 19/09/2022 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 128 Ver mais

Lei Municipal Nº 841, de 19 de Setembro de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei Municipal 821/2021 - LOA, destinado a atender as despesas decorrentes da aplicação da[...]

Data: 19/09/2022 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 124 Ver mais

Lei Complementar Municipal Nº 024, de 19 de Setembro de 2022

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito do Municipio de Rio Branco-MT em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº11.788/2008 e, dá outras providências. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO Art. 1º - O estágio em órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração municipal, consiste na oferta de estágios remunerados ou não, para estudantes matriculados em instituições privadas e nas instituições mantidas pelo Poder Público, com frequência[...]

Data: 19/09/2022 Leis Municipais, Leis Complementares. 119 Ver mais

Lei Municipal Nº 844, de 14 de Setembro de 2022

Revogada pela Lei Municipal Nº 848, de 02 de Dezembro de 2022. Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 592/2012, de 18 de setembro de 2012, para alterar o critério da Escolha para Diretores de Escola Pública Municipal, e dá outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulgar a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei altera a Lei nº 592 de 18 de setembro de 2012, para disciplinar o processo de escolha dos diretores da escola publica municipal, e dá[...]

Data: 14/09/2022 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 130 Ver mais

Lei Municipal Nº 840, de 19 de Setembro de 2022

Altera a redação da Lei Municipal n. 396, de 04 de janeiro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT e, dá outras providências. LUIZ CARLOS, Prefeito de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Municipal: Art. 1º - A redação da Lei Municipal n. 396 de 04 de janeiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 45................................................................................................................... (...) IV - das[...]

Data: 14/09/2022 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 147 Ver mais

Portaria Nº 243, de 14 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro Substituto e da outras providências O Sr. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal, de RIO BRANCO – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, no uso das suas atribuições legais; Considerando que, por motivos de força maior, a Pregoeira Oficial não poderá exercer a função pelos próximos dias. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o senhor REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA, para a função de Pregoeiro Substituto. Art. 2° - O Pregoeiro Substituto, substituirá a Pregoeira Oficial, Senhora VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES, no período de 15 a 23[...]

Data: 14/09/2022 às 07:38 Portarias 98 Ver mais

Lei Complementar Municipal Nº 023, de 14 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 592/2012, de 18 de setembro de 2012, para alterar o critério da Escolha para Diretores de Escola Pública Municipal, e dá outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulgar a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei altera a Lei nº 592 de 18 de setembro de 2012, para disciplinar o processo de escolha dos diretores da escola publica municipal, e dá outras providências. Art. 2º - A Lei 592 de 18 de setembro de 2012,[...]

Data: 14/09/2022 Leis Municipais, Leis Complementares. 134 Ver mais

Portaria Nº 237, de 12 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de classe os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA JEAN CARLOS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO E - 08 E - 09 1062 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Data: 12/09/2022 às 13:25 Portarias 67 Ver mais

Portaria Nº 235, de 12 de Setembro de 2022

O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ALDENY TAVARES DE ALMEIDA PROFESSORA C - 05 C - 06 489 CLEUZA VIEIRA CHANCES MIGUEL PROFESSORA C -05 C - 06 490 LENIR VIEIRA DIAS PROFESSORA C - 04 D - 04 757 Art. 2º-[...]

Data: 12/09/2022 às 13:24 Portarias 71 Ver mais

Portaria Nº 236, de 12 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, ANGELITA ZULMIRA DA SILVA RAMOS, no Cargo Efetivo de Professora, Nível 08 Classe C, portadora do RG 22582436 SSP/MT e do CPF 615.859.711-20, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme processo Administrativo do[...]

Data: 12/09/2022 às 13:24 Portarias 69 Ver mais

Portaria Nº 234, de 08 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GISLENE SAMPAIO XAVIER, portadora do RG n° 23704900 SJSP/MT e do CPF n° 050.092.311-66, a partir de 08/09/2022 a 07/10/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1606. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Data: 08/09/2022 às 13:23 Portarias 66 Ver mais

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, por intermédio da Secretaria Municipal de Rio Branco/MT, via PREGOEIRO OFICIAL tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 024/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO PASSEIO - TIPO VAN, COM DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, TRAVA[...]

Data: 01/09/2022 às 09:30 Licitações, Pregão. 176 Ver mais

Portaria Nº 230, de 29 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de classe os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA JURACI SENA DA SILVA AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS E - 27 E - 28 133 JOSE MARIA ENCANADOR DA ETA B - 14 B - 15 495 WELITON ALVES DOS SANTOS VIGILANTE SANITARIO E - 16 E - 17 366 EDVALDO CARLOS MACHADO FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E - 14 E - 15[...]

Data: 29/08/2022 às 08:01 Portarias 117 Ver mais

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. “EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME-EPP” DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, por intermédio da Secretaria Municipal de Rio Branco/MT, via PREGOEIRO OFICIAL tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE[...]

Data: 24/08/2022 às 08:00 Licitações, Pregão. 236 Ver mais

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO SRP Nº 016/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DIVERSAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO – MT, CONFORME A SEGUIR: MARLI DA SILVA ESCORSE – ME CNPJ nº 42.357.158/0001-63 ITEM CÓD. SISTEMA DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 001.001.459 APONTADOR DE PLASTICO -[...]

Data: 23/08/2022 às 08:00 Licitações, Pregão. 127 Ver mais

Portaria Nº 228, de 23 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI) 17****4-5 SSP/MT 007.***.***-*7 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI 14****8-0 SSP/MT 974.***.***-*0 Flaviane Francisco Ferreira Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 19****59 SSP/MT[...]

Data: 23/08/2022 às 07:58 Portarias 140 Ver mais