Listando 2142 registros em 108 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 6.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

(Processo Administrativo n.° 033/2024) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO - publicado no site da prefeitura, no dia 09 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. Sendo assim de acordo com as normas da licitação, prorroga se o prazo para dia 17/09/2024, para que os licitantes adequem suas propostas. ONDE SE LÊ: Valor estimado da aquisição é de R$ 21.564,10[...]

Publicado(a): 12/09/2024 às 09h02m Licitações, Avisos, Dispensas. 138 Ver mais

Portaria N° 311, de 09 de Setembro de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 283 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT e Lei Municipal n°338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX Suplente: Geovani Ferrari CPF: XXX.059.691.XX;[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 13h10m Portarias, 104 Ver mais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 015/2024 a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ: 02.421.421./0001-11, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, n° 850, BLC 001 SALAS 501 a 1208, Rio de Janeiro- RJ, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP CHIP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Dessa[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 11h39m Licitações, Homologações. 97 Ver mais

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - publicado nas páginas 244 e 245 na Edição nº 4.565 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), do dia 06 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03 LEIA-SE: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.877.290/0002-03 Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Rio Branco – MT, 09 de Setembro[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 10h22m Licitações, Avisos, Dispensas. 124 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - Processo Administrativo N° 041/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a de material permanente para atender a demanda da Atenção Básica, Secretaria de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 09h51m Licitações, Avisos, Dispensas. 77 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - Processo Administrativo N° 040/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de Ar Condicionado. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 09h47m Licitações, Avisos, Dispensas. 57 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Processo Administrativo N° 033/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógicos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a[...]

Publicado(a): 06/09/2024 às 09h14m Licitações, Avisos, Dispensas. 146 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 029/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 (Processo Administrativo n.° 029/2024) O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 15h24m Licitações, Dispensas. 86 Ver mais

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, nas seguintes condições: a) R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) b) Vigência: 04 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Registre-se. Publique-se.[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 07h29m Licitações, Dispensas. 70 Ver mais

Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 014/2024 a empresa LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, com sede a Avenida José Silveira Tavares, 465, sala 02, Cidade Alta, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 07h28m Licitações, Homologações. 69 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-Processo Administrativo n.° 031/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL (SMP CHIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 13h20m Licitações, Avisos, Dispensas. 188 Ver mais

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT CNPJ: 15.023.997/0001-72 Modalidade: Concorrência Forma: Eletrônica Modo de Disputa: Aberto e fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data: 17/09/2024 Horário: 09:30 (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ Exige Amostra? Não Participação: Ampla Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010 Não Registro de Preços? Não Vistoria? Opcional Amostra? Não Instrumento Contratual? Sim Valor Total Estimado: R$ 1.381.097,22 (hum[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 08h12m Licitações, Concorrência Pública. 231 Ver mais

Portaria N° 295, de 26 de Agosto de 2024

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 15h45m Portarias, 98 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 02/09/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

Publicado(a): 02/09/2024 às 08h40m Estoque de Medicamentos na Farmácia Municipal, 171 Ver mais

Portaria N°006/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO." A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022; CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h23m Portarias, 99 Ver mais

Lei Municipal n° 888 de 29 de Agosto de 2024

Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providencias. O Senhor Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, na Legislatura do período de 2025 a 2028, perceberão subsidio mensal fixado nos termos da presente Lei, em restrita observância aos seguintes limites:[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 09h00m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 210 Ver mais

Lei Municipal n° 886 de 29 de Agosto de 2024

“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, o Srº LUIZ CARLOS, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. ART 1º Os subsídios dos agentes políticos abaixo indicados, para a Legislatura de 2025/2028, a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2025, são assim fixados, nos termos da Constituição Federal, a serem pagos mensalmente, em parcelas única: I – Prefeito Municipal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); II -[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h45m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 226 Ver mais

Lei Municipal n° 887 de 29 de Agosto de 2024

‘‘Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-10) e dá outras providências’’. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1°. Fica instituído o cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, em atenção ao que institui o art. 145-A da Lei Federal n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Art. 2°. Os servidores públicos[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h45m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 233 Ver mais

Lei Municipal n° 885 de 29 de Agosto de 2024

"Dispõe Sobre a equiparação do piso salarial dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate Endemias (ACE) no Município de Rio Branco-MT" O Prefeito de Rio Branco-MT, o Senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica equiparado, o piso salarial, dos cargos de agente de Vigilância Sanitária ao do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE). Art. 2º O piso salarial do cargo de[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h30m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 211 Ver mais

Lei Municipal n° 884 de 29 de Agosto de 2024

“Altera Lei Municipal nº 760/2019 e Cria Verba de Natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, o Srº LUIZ CARLOS faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera a Lei Municipal nº 760 de 14 de Junho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica criada, no poder Executivo de Rio Branco-MT, verba de caráter indenizatório, para motoristas de ambulância, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 08h25m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 141 Ver mais
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...