Decreto Municipal Nº 054, de 21 de Outubro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é ponto facultativo a qual comemora-se o dia do servidor público; CONSIDERANDO que no dia 30 de outubro teremos o segundo turno da eleição federal; CONSIDERANDO a necessidade de promover atos administrativos que promovam a economia de gastos púbicos e que preservem a eficiência; DECRETA: Artigo 1º - Decreta ponto facultativo no dia 28 e 31[...]