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Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 029/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 029/2024 a empresa BEM STAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.497.936/0001-11, com sede à Avenida dos Imigrantes, nº 381, Centro, Rio Branco – MT, CEP 78.278-000, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “AQUISIÇÃO DE LAVADOURA DE ROUPAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ (CRECHE)”. . Dessa forma, fica[...]

Publicado(a): 06/11/2024 às 13h14m Licitações, Dispensas, Homologações. 111 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - Processo Administrativo N° 039/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. As Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e[...]

Publicado(a): 04/11/2024 às 15h27m Licitações, Avisos, Dispensas. 158 Ver mais

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 024/2024 - retificada

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 024/2024 a empresa LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.877.290/0002-03, com sede a Avenida José Silveira Tavares, 465, sala 02, Cidade Alta, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DO MOTOR PARA BOMBA DE CAPTAÇÃO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO[...]

Publicado(a): 04/11/2024 às 07h30m Licitações, Dispensas, Homologações. 85 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - Processo Administrativo N° 46/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar aquisição de uma lavadoura de roupas (17kg) para atender a demanda da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá (creche). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de licitação até o dia 06/11/2024. Os[...]

Publicado(a): 01/11/2024 às 17h02m Licitações, Avisos, Dispensas. 218 Ver mais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação N° 029/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa BEM STAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.497.936/0001-11, com sede à Avenida dos Imigrantes, nº 381, Centro, Rio Branco – MT, CEP 78.278-000, nas seguintes condições: a) R$ 3.799,00 (três mil, setecentos e noventa e nove reais). b) Vigência: data da assinatura até 31/12/2024 c) Objeto: “AQUISIÇÃO DE LAVADOURA DE ROUPAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ (CRECHE)”. Registre-se.[...]

Publicado(a): 01/11/2024 às 13h16m Licitações, Dispensas. 99 Ver mais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCURSO PÚBLICO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Técnica e Especializada em Executar, Planejar, Organizar e Acompanhar todo processo de realização de Concurso Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Publicado(a): 31/10/2024 às 08h14m Licitações, Dispensas. 1428 Ver mais

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL DISPONIBILIZADO na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, A PARTIR DO DIA 30 de OUTUBRO[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 16h32m Licitações, Avisos, Leilão. 762 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - Processo Administrativo N° 042/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DO MOTOR PARA BOMBA DE CAPTAÇÃO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 29/10/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h58m Licitações, Avisos, Dispensas. 267 Ver mais

Portaria N° 369, de 29 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI, portadora do CPF n° ***.939.881-**, a partir de 16/10/2024 a 14/11/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h51m Portarias, 79 Ver mais

Portaria N° 367, de 29 de Outubro de 2024

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação das servidoras (o) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX Claudineia[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h50m Portarias, 76 Ver mais

Portaria N° 366, de 29 de Outubro de 2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica Municipal, e ainda: CONSIDERANDO que foi realizada as eleições no município de Rio Branco, no último dia 06 de[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h49m Portarias, 93 Ver mais

Portaria N° 365, de 28 de Outubro de 2024

Conceder Licença Saúde para a Servidora MARIDALVA FERREIRA DE LAET. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 14/10/2024 a 11/04/2025, para a servidora, MARIDALVA FERREIRA DE LAET,eletiva no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: XXX.470.731-XX, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo[...]

Publicado(a): 28/10/2024 às 07h48m Portarias, 65 Ver mais

Portaria N° 364, de 24 de Outubro de 2024

Interromper a Licença para exercer Mandato Eletivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 147 com a Lei Complementar Municipal nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper a Licença para mandato Eletivo, do servidor, EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RGº 511502 SSP/MT e do CPF nº 603.941.291-72, efetivo no cargo de Motorista, a partir de 21/10/2024, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida[...]

Publicado(a): 24/10/2024 às 07h48m Portarias, 62 Ver mais

Portaria N° 363, de 24 de Outubro de 2024

Nomeia GABRIELE BARBOSA JUSTINO do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 718 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear GABRIELE BARBOSA JUSTINO, portadora do CPF n° XXX.023.001-XX, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Publicado(a): 24/10/2024 às 07h47m Portarias, 52 Ver mais

Portaria N° 362, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora JESSICA BEZERRA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, JESSICA BEZERRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.315.451-XX, Contratada no Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h47m Portarias, 53 Ver mais

Portaria N° 361, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº XXX.821.091-XX, no Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora nas eleições municipais[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h46m Portarias, 48 Ver mais

Portaria N° 360, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora LUCIMAR JUSTINO DOS REIS LOPES PINHEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino Licença da servidora, LUCIMAR JUSTINO DOS REIS LOPES PINHEIRO, portadora do CPF nº XXX.363.781-XX, no Cargo Efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Classe E, Nível 16, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h43m Portarias, 38 Ver mais

Portaria N° 359, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora ELIFELETE CARVALHO DE PAULA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, ELIFELETE CARVALHO DE PAULA, portadora do CPF nº XXX.725.511-XX, Contratada no Cargo de MOTORISTA, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora nas eleições municipais de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h41m Portarias, 36 Ver mais
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