TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 032/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.890.803/0001-73 Localizada a Rua General Osório, 1999, CEP 78.210-194, Bairro Centro, Cáceres – MT, neste ato representada por seu sócio Sr. Willian Pacheco Beber, solteiro, portador da CNH nº 036***.***34 DETRAN/MT e do CPF nº ***.394.631-**, residente e domiciliado na Rua dos Colhereiros, nº 170 Vila Mariana, CEP 78.200-000, município de Cáceres - MT, nas seguintes condições: a) R$ 45.727,85 (quarenta e cinco mil,[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação nº 032/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 032/2024 a empresa, DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.890.803/0001-73 Localizada a Rua General Osório, 1999, CEP 78.210-194, Bairro Centro, Cáceres – MT, neste ato representada por seu sócio Sr. Willian Pacheco Beber, solteiro, portador da CNH nº 036***.***34 DETRAN/MT e do CPF nº ***.394.631-**, residente e domiciliado na Rua dos Colhereiros, nº 170 Vila Mariana, CEP[...]

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 02/12/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 033/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa A. D. TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.959.811.0001-63, nas seguintes condições: a) R$ 34.845,00( trinta e quatro mil, oitocentos de quarenta e cinco reais). b) Vigência: data da assinatura até 31/12/2024 c) Objeto: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (PSF I E II).” Registre-se. Publique-se. Após, venham os autos para a respectiva homologação. Rio Branco – MT,[...]

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 033/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 033/2024 a empresa A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, Localizada a Rua Cuiabá, s/n, CEP 78.237-000, Bairro Centro, Curvelandia – MT, neste ato representada por seu sócio Sr. Adriano Dalcico, casado, portador do CPF nº ***.172.201-**, residente e domiciliado na Rua Cuiabá, s/n, CEP 78.237-000, Bairro Centro, Curvelandia – MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata[...]

Lei Municipal n° 891, de 28 de Novembro de 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 (Processo Administrativo n.° 050/2024)

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar aquisição de material permanente (Informatica) para atender a demanda da Atenção Básica, Secretaria de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 02/12/2024. Os interessados em[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - Processo Administrativo N° 049/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA USO HOSPITALAR”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de licitação até o dia 02/12/2024 às 14:49hs Os[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação nº 030/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 030/2024 a empresa, S. BARRETO DE SOUZA - ME, inscrito no CNPJ nº08.928.575/0001-80. Localizada a Avenida dos Imigrantes, s/n, Centro, Rio Branco – MT, CEP 78275-000, neste ato representada por seu proprietário Sr. Silas Barreto de Souza, casado, portador do Registro de Identidade nº **63.**2 SSP/MG e do CPF nº ***.202.536-**, CEP 78.275-000, residente no município de Rio Branco- MT, que se sagrou vencedor do certame,[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 036/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à empresa ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.801.756/0001-92, com sede a Rua Itapema, 17, CEP 78.558-184, nas seguintes condições: a) R$ 37.846,45 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), b) Vigência: 30 (trinta) dias, sendo prorrogável por igual periodo c) Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS,[...]

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 036/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 036/2024 a empresa, ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº32.801.756/0001-92, estabelecida na Rua com sede a Rua Itapema, 17, CEP 78.558-184, Residencial Santa Catarina, Sinop- MT, representada pelo Srº Rafael Faustino Rocha, brasileiro, solteiro, engenheiro inscrito no CPF sob o nº ***.319.439-**, residente e domiciliado na Rua Itapema, nº 17, Residencial Santa[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação nº 031/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 031/2024 a empresa, INDUSTRIA QUIMICA CMT - LTDA, inscrito no CNPJ 10.717.170/0001-45. 45 Localizada a Avenida Julio Domingos de Campos, 6969, CEP 78.150-538, Bairro Santa Isabel, Varzea grande – MT, neste ato representada por seu sócio Sr. Rafael Rodrigues Alves Real, casado, portador do Registro de Identidade nº ***78.**2 SSP/MT e do CPF nº ***.284.081-**, residente e domiciliado na rua Buenos Aires, nº 280 apt 1401,[...]

Termo de Errata ao Contrato Administrativo Nº 0051/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - Processo Administrativo N° 053/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS, RUA OPERARIO E RUA ALAGOAS NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - MT”. . Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - Processo Administrativo N° 047/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER O AMBIENTE DAS SALAS DE ODONTOLOGIA DOS PSF I e II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO – MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a[...]

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 14/11/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

Lei Municipal n° 890, de 12 de Novembro de 2024

Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Rio Branco – MT e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a fazer doação do bem patrimonial Veículo Fiat/Siena Attractive 1.4. FLEX, ano 2015/2016, cor branca, Renavam 01078412690, chassi 9BD19713MG3279152, Placa NPC 4883, tombamento patrimonial nº 353 à Prefeitura do[...]

Portaria N° 378, de 07 de Novembro de 2024

Nomeia Leiloeiro Administrativo Municipal para conduzir o certame do Leilão no Município de Rio Branco - MT, e dá outras providências”. Srº Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º- Nomear como Leiloeiro Administrativo Público, o Srº JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA inscrito no CPF:785.609.931-34 para conduzir o certame do Leilão Público em data marcada no Processo Administrativo 043/2024 Art. 2º- O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 14133/2021 e[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação N° 023/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica CENTRO TECNICO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.281/0001-24, nas seguintes condições: a) R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais) b) Vigência: 02 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Registre-se. Publique-se. Após, venham os autos para a[...]

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 023/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 023/2024 a empresa CENTRO TECNICO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTD, Inscrita no CNPJ nº 07.195.281/0001-24, com sede à rua Germano Greve, nº 713, CEP 78.280-000, Centro, Mirassol D’Oeste – MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO[...]