​PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora DEUZI GOMES DA SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DEUZI GOMES DA SOUZA, portadora do RG n° 1526329-0 SSP/MT e do CPF n° 021.975.361-09, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

Portaria Nº 011, de 23 de Janeiro de 2023

Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser Aplicado sobre a base de Cálculo de Tributos e Penalidade a ser vigente em 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fulcro no artigo 62, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e com o dispositivo do Parágrafo Único do Art 484 da Lei Complementar nº 11 de 2015 – Código Tributário Municipal e; Considerando; o índice INPC de 31/12/2021 á 31/12/2022, que passará a vigorar em 2023. DECRETA: Artigo 1º - Fica fixado em[...]

Decreto Municipal Nº 002, de 17 de Janeiro de 2023

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de Julho de 2015, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo e a sua politica de valorização de longo prazo.

Decreto Municipal Nº 001, de 17 de Janeiro de 2023

Divulga os dias Feriados Nacional, Estadual, Municipal, do ano de 2023 exceto para os serviços considerados imprescindíveis á comunidade.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2023

Portaria Nº 010, de 16 de Janeiro de 2023

“Conceder Licença não Remunerada ao Servidor ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 16/01/2023 a 14/01/2025, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA,no Cargo Efetivo de Procurador Municipal,Classe C, Nível 03, portador do RG 1701037-3 SSP/MT e do CPF[...]

Relação de Inscritos - Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Gestor/Diretor Escolar

Edital Nº 001/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Gestor/Diretor Escolar

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO 0 KM; TIPO PASSEIO – 0KM, ANO/MOD. 2022/2022, MOTOR 1.0, BICOMBUSTIVEL – FLEX (ALCOOL/GASOLINA), CAMBIO DE 5 MARCHAS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, AR CONDICIONADO DE FABRICA, PROTETOR DE CARTER; KIT MULTIMIA; RODA DE 14” LIGA LEVE, DIREÇÃO[...]

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22012877 SSP/MT e do CPF n° 046.318.751-27, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

"Conceder férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA, portadora do RG n° 561732 SSP/MT e do CPF n° 783.608.031-53, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n°[...]

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde,[...]

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do RG n° 16889843 SSP/MT e do CPF n° 028.744.651-43, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde,[...]

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RG n° 511502 SSP/MT e do CPF n° 603.941.291-72, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO, portador do RG n° 1442443-6 SSP/MT e do CPF n° 003.190.371-18, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1323672-5 SSP/MT e do CPF n° 329.654.431-34, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS, portador do RG n° 1031395-8 SSP/MT e do CPF n° 837.760.281-49, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Elevação de Nível e Classe”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de classe as servidoras abaixo relacionadas: NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA DANIELA BOASCIVIS PIMENTA TECNICO DE ENFERMAGEM C - 10 E - 10 1126 BETANIA JUSTINO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM E-09 E-10 1074 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Decreto Municipal Nº 067, de 16 de Dezembro de 2022

ATUALIZA MONETARIAMENTE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 380/2005, OS VALORES DA TABELA DA TAXA DE AGUA DO PERIMETRO URBANO DE RIO BRANCO-MT, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Exmo. Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Srº LUIZ CARLOS, no uso das atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco – MT e Lei Municipal 380/2005 e; Considerando; o art. 3º inciso II da lei 290 de 18 de Setembro de 2001 que instituiu Taxas do processamento e comercializaçäo de água e esgoto; Considerando; Promover um eficiente sistema de[...]