Listando 1680 registros em 84 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 3.

​PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora DEUZI GOMES DA SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DEUZI GOMES DA SOUZA, portadora do RG n° 1526329-0 SSP/MT e do CPF n° 021.975.361-09, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser Aplicado sobre a base de Cálculo de Tributos e Penalidade a ser vigente em 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fulcro no artigo 62, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e com o dispositivo do Parágrafo Único do Art 484 da Lei Complementar nº 11 de 2015 – Código Tributário Municipal e; Considerando; o índice INPC de 31/12/2021 á 31/12/2022, que passará a vigorar em 2023. DECRETA: Artigo 1º - Fica fixado em[...]

Portaria Nº 010, de 16 de Janeiro de 2023

“Conceder Licença não Remunerada ao Servidor ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 16/01/2023 a 14/01/2025, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA,no Cargo Efetivo de Procurador Municipal,Classe C, Nível 03, portador do RG 1701037-3 SSP/MT e do CPF[...]

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO 0 KM; TIPO PASSEIO – 0KM, ANO/MOD. 2022/2022, MOTOR 1.0, BICOMBUSTIVEL – FLEX (ALCOOL/GASOLINA), CAMBIO DE 5 MARCHAS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, AR CONDICIONADO DE FABRICA, PROTETOR DE CARTER; KIT MULTIMIA; RODA DE 14” LIGA LEVE, DIREÇÃO[...]

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22012877 SSP/MT e do CPF n° 046.318.751-27, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

"Conceder férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora JURACI SENA DA SILVA, portadora do RG n° 561732 SSP/MT e do CPF n° 783.608.031-53, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n°[...]

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde,[...]

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do RG n° 16889843 SSP/MT e do CPF n° 028.744.651-43, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde,[...]

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RG n° 511502 SSP/MT e do CPF n° 603.941.291-72, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO, portador do RG n° 1442443-6 SSP/MT e do CPF n° 003.190.371-18, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1323672-5 SSP/MT e do CPF n° 329.654.431-34, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS, portador do RG n° 1031395-8 SSP/MT e do CPF n° 837.760.281-49, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Elevação de Nível e Classe”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de classe as servidoras abaixo relacionadas: NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA DANIELA BOASCIVIS PIMENTA TECNICO DE ENFERMAGEM C - 10 E - 10 1126 BETANIA JUSTINO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM E-09 E-10 1074 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Decreto Municipal Nº 067, de 16 de Dezembro de 2022

ATUALIZA MONETARIAMENTE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 380/2005, OS VALORES DA TABELA DA TAXA DE AGUA DO PERIMETRO URBANO DE RIO BRANCO-MT, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Exmo. Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Srº LUIZ CARLOS, no uso das atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco – MT e Lei Municipal 380/2005 e; Considerando; o art. 3º inciso II da lei 290 de 18 de Setembro de 2001 que instituiu Taxas do processamento e comercializaçäo de água e esgoto; Considerando; Promover um eficiente sistema de[...]