​PORTARIA Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA, portadora do RG n° 2173617-0 SSP/MT e do CPF n° 029.281.761-44, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]

​PORTARIA Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora LAURINDA LEMOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LAURINDA LEMOS, portadora do RG n° 1024998-2 SSP/MT e do CPF n° 841.309.461-53, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE, portador do RG n° 148885530 SSP/MT e do CPF n° 000.871.581-59, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

​PORTARIA Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE, portadora do RG n° 19242859 SSP/MT e do CPF n° 042.924.231-05, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de[...]

​PORTARIA Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

"Exonera LARISSA RAYANE DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora LARISSA RAYANE DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do RG n° 28375572 SSP/MT e do CPF n° 063.610.221-10, do Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, no Departamento de Assistência Social, Lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As[...]

PORTARIA Nº 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Nomeia Diretores das Unidades Escolares Municipal, para o Biênio 2023 e dá outras providencias”. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e; CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012; R E S O L V E: Artigo 1º -Nomear VANDILSON DE FREITAS GOURLARTH, portador do RG n.º 889828 SSP/SP, e do CPF nº 570.538.711-34, para exercer a[...]

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EDITAL Nº 001/2023 - APÓS RECURSO

PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ALMIR JOAO FOCKINK 522 ENFERMEIRO 2008/2013 DANIELA BOASCIVIS PIMENTA 1126 TECNICO DE ENFERMAGEM 2013/2018 DENISE YAEKO OKA 1069 FARMACEUTICA BIOQUIMICA[...]

​PORTARIA Nº 021 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder Licença Saúde para o Servidor JOSE AUGUSTO DE ASSUNÇAO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 06/01/2023 a 06/03/2023, para o servidor, JOSE AUGUSTO DE ASSUNÇAO,no Cargo Efetivo de MOTORISTA, Classe D, Nível 28, portador do RG: 273.308 SSP/MT e do CPF: 207.897.771-34, lotado na Secretaria de Infra Estrutura e[...]

PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de classe os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA DIRLENE CORREIA MEDEIROS ASSISTENTE SOCIAL C - 18 C- 19 1059 JEAN CARLOS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO E -09 E - 10 1062 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder licença Maternidade para a Servidora GEICE ALVES DA SILVA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 21/01/2023 a 19/07/2022, para a servidora GEISE ALVES DA SILVA, contratada no cargo Tec. Adm. Educ. Não Profissionalizado, Nível 01, Classe A, portadora do RG: 25356313 SSP/MT e do CPF: 052.326.121-74, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas[...]

Resposta Recursal ao Edital Nº 01/2023 - Cargo de Gestor Escolar

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EDITAL Nº 001/2023

Decreto Municipal Nº 005, de 25 de Janeiro de 2023

Institui a comissão para instauração de inquérito administrativo diciplinar para apurar as possiveis irregularidades no âmbito da Administração Pública de Rio Branco-MT. O Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, o Sr° LUIZ CARLOS, no uso das atribuições legais que lhe compete a Lei Orgânica Municipal, e considerando o que o artigo 213 seguinte do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Considerando a irregularidade em procedimento administrativo que necessita de apuração quanto a conduta de servidor publico V.R.A no exercício de sua atuação profissional; Considerando o[...]

​PORTARIA Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder licença prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA portadora do RG n° 2168872-2 SSP/SP e do CPF n° 268.601.298-67, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]

​PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Betania do Nascimento Barbosa 10314490SJ/MT 808.565.941-72 22/23 408 Cleide dos Santos Lara 17085373SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Derly Barbosa de Souza 1479336-9 SSP/MT 980.370.641-15 19/20 413 Edileuza Ranzulli Moura de Oliveira 1675237-6 SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, portadora do RG n° 14299677 SSP/MG e do CPF n° 069.749.526-43, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora CLEUZENI PERES DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora CLEUZENI PERES DOS SANTOS, portadora do RG n° 1091154-5 SSP/MT e do CPF n° 805.555.941-49, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Finanças, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG n° 15322270 SEJSP/MT e do CPF n° 700.169.841-53, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde,[...]