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LISTA DE MEDICAMENTOS EM 16/09/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - Processo Administrativo Nº 035/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E REFORMA DE CAMAS INFANTIS TIPO BERÇO, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - CRECHE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas[...]

Portaria N° 312, de 13 de Setembro de 2024

Revoga Licença Política do Servidor ALMIR JOAO FOCKINK. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Revogar Licença do servidor, ALMIR JOAO FOCKINK, portador do CPF nº XXX.450.400-XX, Efetivo no Cargo de ENFERMEIRO, Classe D, Nível 16, no exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024, tendo em[...]

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 013/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, nas seguintes condições: a) R$ 25.761,00 (vinte e cinco mil, setessentos e sessenta e um reais) b) Vigência: 03 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”. Registre-se. Publique-se. Após, venham os autos para a respectiva homologação. Rio Branco – MT, 13 de Setembro[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 013/2024 a empresa A.D.TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.959.811/0001-63, com sede a Rua Cuiabá, s/n, Centro, cidade Curvelandia - MTCEP 78.237-000, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”,). Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto referido,[...]

AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

(Processo Administrativo n.° 033/2024) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO - publicado no site da prefeitura, no dia 09 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. Sendo assim de acordo com as normas da licitação, prorroga se o prazo para dia 17/09/2024, para que os licitantes adequem suas propostas. ONDE SE LÊ: Valor estimado da aquisição é de R$ 21.564,10[...]

Portaria N° 311, de 09 de Setembro de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 283 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT e Lei Municipal n°338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX Suplente: Geovani Ferrari CPF: XXX.059.691.XX;[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 015/2024 a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ: 02.421.421./0001-11, com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, n° 850, BLC 001 SALAS 501 a 1208, Rio de Janeiro- RJ, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP CHIP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Dessa[...]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - publicado nas páginas 244 e 245 na Edição nº 4.565 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), do dia 06 de Setembro de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03 LEIA-SE: LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.877.290/0002-03 Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Rio Branco – MT, 09 de Setembro[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - Processo Administrativo N° 041/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a de material permanente para atender a demanda da Atenção Básica, Secretaria de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - Processo Administrativo N° 040/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de Ar Condicionado. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Processo Administrativo N° 033/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógicos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 11/09/2024. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 029/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 (Processo Administrativo n.° 029/2024) O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLETS ) PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)”.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração[...]

Termo de Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de Dispensa de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, nas seguintes condições: a) R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) b) Vigência: 04 meses, sendo prorrogavel por igual periodo c) Objeto: “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Registre-se. Publique-se.[...]

Termo de Homologação - Dispensa de licitação Nº 014/2024

EU, Luiz Carlos – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 014/2024 a empresa LEANDRO MATILDE ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.290/0002-03, com sede a Avenida José Silveira Tavares, 465, sala 02, Cidade Alta, CEP 78.275-000, Rio Branco- MT, que se sagrou vencedora do certame. Cujo objeto trata se de “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-Processo Administrativo n.° 031/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MOVEL (SMP CHIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e[...]

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT CNPJ: 15.023.997/0001-72 Modalidade: Concorrência Forma: Eletrônica Modo de Disputa: Aberto e fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data: 17/09/2024 Horário: 09:30 (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ Exige Amostra? Não Participação: Ampla Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010 Não Registro de Preços? Não Vistoria? Opcional Amostra? Não Instrumento Contratual? Sim Valor Total Estimado: R$ 1.381.097,22 (hum[...]

Portaria N° 295, de 26 de Agosto de 2024

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX[...]

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 02/09/2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal Endereço: Avenida 7 de setembro, Nº 1.058, Cidade alta, Rio Branco, Estado de Mato Grosso. Fone: (65) 99978-1830 - Denise Yaeko Oka

Portaria N°006/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO." A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022; CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a[...]