Portaria Nº 068, de 10 de Março de 2023
“Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde “AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA” do Município de Rio Branco-MT, e da outras providências.”
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Lei Municipal Nº 852, de 08 de Março de 2023
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco e, dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere dispositivos do Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal. Art. 1°- Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a filiar-se a UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso), pessoa jurídica de direito privado, na forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, localizada na[...]
PORTARIA Nº 067, DE 06 DE MARÇO DE 2023
“Exonera o Srº MOIZES DE SOUZA MATOS, do Cargo em Comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar MOIZES DE SOUZA MATOS, portador do RG n° 02108283 SSP/MT e do CPF n° 156.198.851-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]
PORTARIA Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2023
“Conceder Licença para exercer Mandato Eletivo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 147 com a Lei Complementar Municipal nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença para mandato Eletivo, do servidor, EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RGº 511502 SSP/MT e do CPF nº 603.941.291-72, efetivo no cargo de Motorista, no período de 06/03/2023 a 31/12/2024, sem ônus, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]
Decreto Municipal Nº 006, de 02 de Março de 2023
"DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 03 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 058, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
“Exonera MARIA APARECIDA LEMOS do Cargo de Orientadora Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar MARIA APARECIDA LEMOS, portadora do RG n° 1323645-8 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, do Cargo em Comissão de Orientadora Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]
PORTARIA Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“Exonerar a Servidora AGDA JUSTINO CAMPOS, em exercício do Cargo Apoio Adm. Profissionalizado”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, AGDA JUSTINO CAMPOS, no Cargo Efetiva de Apoio Adm. Profissionalizado., Nível 08 Classe B, portadora do RG 790.470 SSP/MT e do CPF 781.938.771-87, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos[...]
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana da Silva Monteiro Lima 1482471-0 SSP/MT 977.924.111-68 22/23 1644 Adriel Henrique Silva de Oliveira 20895372[...]
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Conceder licença prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA portadora do RG n° 2168872-2 SSP/SP e do CPF n° 268.601.298-67, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Conceder férias ao Servidor VAGNER GOMES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VAGNER GOMES, portador do RG n° 1423777-6 SJSP/MT e do CPF n° 005.790.961-06, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a matrícula[...]
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Conceder férias ao Servidor JAIME EDUARDO LAZZARINI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JAIME EDUARDO LAZZARINI, portador do RG n° 16220281 SSP/SP e do CPF n° 081.609.678-37, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portador do RG n° 302987 SSP/MT e do CPF n° 191.062.032-72, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula[...]
PORTARIA Nº 035 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“Designa os membros integrantes do conselho municipal de assistência social-CMAS de Rio Branco-MT, e da outras providencias”. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei da Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria e; RESOLVE: Art. 1º. – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco-MT, com os seguintes membros e suplentes; Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Ednalva[...]
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Mudança de Departamento do Servidor, CLODOALDO ELIZIARIO, portador do RG n° 1031329-0 SSP/MT e do CPF n° 986.590.221-49, efetivo no Cargo de Viveirista, nível 01 classe A, da função Gratificada, do Departamento de Tesouraria, para a função Gratificada de Encarregado de Serviços do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lotado[...]
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 246, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Nomear a Servidora, MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do RG n° 20613660 SSP/MT e do CPF n° 051.226.831-23, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 01 classe A, da função Gratificada de Encarregada de Serviços do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lotada na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Leia-se:[...]
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Exonera EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, do Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora, do Cargo de Função Gratificada EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, portadora do RG n° 15347877 SSP/MT e do CPF n° 008.263.741-58, atualmente no cargo de Gestora do Bolsa Família, acumulando ainda as seguintes funções a mais, DIGITADORA, ENTREVISTADORA, OPERADORA MASTER, Lotada na Secretaria[...]
PORTARIA Nº 032, DE 09 FEVEREIRO DE 2023.
“Exonera Edmar Vicente de Oliveira, do Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Servidor, Edmar Vicente de Oliveira, portador do RG n° 712875 SSP/MT e do CPF n° 496.173.971-53, efetivo no Cargo de Apoio Adm. Profissionalizado, nível 03 classes B, do Cargo em Comissão, de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]
PORTARIA Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que trata da criação da Lei do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização[...]
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
“Conceder férias ao Servidor RONALDO RIGONI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor RONALDO RIGONI, portador do RG n° 100027723 SSP/MT e do CPF n° 834.577.981-68, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a[...]