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DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2021
Data: 02/03/2021
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Rio Branco começa gestão com muito trabalho
Data: 12/02/2021
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Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021
Data: 22/02/2021
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DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 09/02/2021
Assistência Social realiza ação com Equipes de Trabalho da Proteção Social Básica e Especial.
08/02/2021 40
PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO-MT.
27/10/2020 343
AVISO DE SUSPENSÃO.
22/06/2020 1282
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 009/2020.
19/06/2020 1333
Edital de Convocação - Audiência Pública do Rgf 3º Quadrimestre de 2020.
o Prefeito Municipal de Rio Branco – Mt, no Uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber e Convoca a Quem Interessar, Conforme Disposições...
22/02/2021 36-
Boletim Informativo Diário - 10/02/2021 Coronavírus.
10/02/2021 115 -
Decreto Nº 24 de 05 de Fevereiro de 2020.
"declara Luto Oficial em Rio Branco-mt, Pelo Falecimento do Sr Edson Ferreira Ribeiro e Dá Outras Providências"
05/02/2021 91 -
Decreto Municipal Nº 20 de 20 de Janeiro de 2021.
Altera o Inciso Segundo do Artigo Terceiro e o Inciso Quarto do Artigo Quarto do Decreto Municipal...
29/01/2021 132 -
Decreto Municipal Nº 016 de 20 de Janeiro de 2021.
Consolida As Medidas Excepcionais de Proteção Às Atividades Públicas, para a Prevenção dos Ricscos...
25/01/2021 161 -
Decreto Nº 11 de 11 de Janeiro de 2021.
Aprova o Regimento Interno e Cria o Conselho Municipal do Fethab.
11/01/2021 247 -
Decreto Nº 012 de 11 de Janeiro de 2021.
Transfere o Departamento de Esporte e Lazer Vinculado a Secretaria de Educação, Desporto e Lazer...
11/01/2021 178 -
Decreto Municipal Nº 10 de 07 de Janeiro de 2021.
Dispõe sobre o Indíce de Atualização Monetária a Ser Aplicado sobre a Base de Cálculo de Tributos e...
07/01/2021 204 -
Decreto Municipal Nº 07 de 04 de Janeiro de 2021.
"regulamenta a Lei Nº 13.152, de 29 de Julho de 2015, Que Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo e...
04/01/2021 308 -
Decreto Municipal Nº 06 de 04 de Janeiro de 2021.
"divulga Os Dias Feriados Nacional, Estadual, Municipal, do Ano de 2021 Exceto para Os Serviços...
04/01/2021 316 -
Decreto Nº 115 de 21 de Dezembro de 2020.
Institui Ponto Facultativo para Os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública...
21/12/2020 236 -
Lei Municipal Nº 746 de 11 de Julho de 2018.
"dispoe sobre As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Rio Branco para o Exercício Financeiro de 2019 e Dá...
06/11/2018 164 -
Lei Municipal Nº 750 de 03 de Dezembro de 2018.
"estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rio Branco/mt para o Exercício Financeiro de 2019, e Dá Outras Providências."
03/12/2018 265 -
Decreto Nº 87 de 21 de Outubro de 2020.
Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do Dia do Funcionário Público de 28 de Outubro para 30...
21/10/2020 318 -
Ata de Audiência Pública para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Ldo para o Exercício Financeiro de 2019.
aos 10 (dez) Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Dezoito, Reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, Sito a Rua Vereador Edurvalino de Abreu,...
10/04/2018 254 -
Decreto Nº 81, de 08 de Outubro de 2020.
08/10/2020 342 -
Decreto Nº 75 de 24 de Setembro de 2020.
Decreto Nº 75 de 24 de Setembro de 2020.
24/09/2020 550 -
Boletim Informativo Diário - 23/09/2020 Coronavírus.
23/09/2020 485 -
Boletim Informativo Diário - 19/09/2020 Coronavírus.
19/09/2020 394 -
Decreto Nº 074 de 21 de Setembro de 2020.
Consolida As Medidas Excepcionais de Proteção As Atividades Privadas, para a Prevenção dos Riscos...
21/09/2020 599 -
Assistência Social realiza ação com Equipes de Trabalho da Proteção Social Básica e Especial. 08/02/2021 (6 fotos) -
Rio Branco começa gestão com muito trabalho.
12/02/2021 - 6 -
Prefeitura de Rio Branco-MT combate ao coronavírus.
31/03/2020 - 9 -
Diplomação e posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Rio Branco.
10/01/2020 - 13 -
Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício de 2020.
30/08/2019 - 15 -
Convite - Inauguração do Aterro Sanitário em Mirassol D‘Oeste - MT.
27/08/2019 - 1 -
Nota sobre a Compostagem.
20/08/2019 - 9 
Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 002/2019.
20/05/2019 2276- Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 001/2019.
05/04/2019 2416 - Pregão Presencial Nº 002/2019.
08/03/2019 2401 - Concorrência Nº 001/2019.
16/01/2019 1976 - Aviso de Prorrogação Rdc Nº 01/2018.
06/12/2018 1960 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 019/2018.
06/08/2018 2072 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 015/2018 Srp.
05/07/2018 2373 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 014/2018.
04/07/2018 1907 - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Publico 2018 para o Cargo de Agente Comunitario de Saude-acs.
04/05/2018 1683 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 001/2018 Srp.
05/01/2018 3031
Página de Notícias
Informações para Contato com o Departamento de Cadastro, Fiscalização e Dívida Ativa. 
