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DECRETO MUNICIPAL Nº 92 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Data: 26/11/2019
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ERRATA AO EDITAL Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
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Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019
Data: 11/11/2019
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Edital de Intimação Fiscal nº 00001, de 07 de Novembro de 2019
Data: 07/11/2019
Composta Pantanal.
20/08/2019 320
Projeto: Pé de que?.
22/07/2019 293
Lei Complementar Nº. 011 de 10 de Novembro de 2015 - Código Tributário Municipal.
Institui o Código Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao Município de Rio Branco, Estado...
10/11/2015 7-
Decreto Municipal Nº 85 de 24 de Outubro de 2019.
Dispõe sobre a Concessão de Beneficios Eventuais no Ambito da Politica de Assistência Social do...
25/10/2019 96 -
Lei Municipal Nº 764 de 23 de Setembro de 2019 (refis/2019).
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Branco-mt (refis/2019).
14/10/2019 196 -
Decreto Nº 084 de 11 de Outubro de 2019.
"declara Luto Oficial em Rio Branco-mt, Pelo Falecimento do Sr. "francisco Teixeira Filho" e da Outras Providências". o Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado...
11/10/2019 128 -
Decreto Nº 78 de 23 de Setembro de 2019.
Declara Luto Oficial em Rio Branco-mt, Pelo Falecimento do Srº Emilio Carlos Moreli.
23/09/2019 155 -
Ata da Audiência Pública - Avaliação do Rgf do 1º Quadrimestre de 2019.
31/05/2019 132 -
Decreto Nº 75 de 09 de Setembro de 2019.
Declara Luto Oficial em Rio Branco-mt, Pelo Falecimento do Srº Jivaldo Sampaio de Menezes.
09/09/2019 164 -
Decreto Nº 70 de 01 de Agosto de 2019.
Extingue Cargos Efetivos Vagos e Que Vierem a Vagar dos Quadros de Pessoal da Adminsitração Publica...
20/08/2019 233 -
Portaria 224 de 15 de Julho de 2019.
Nomeia Servidor Responsavel Pela Emissao de Carteira de Trabalho e Previdencia Social.
08/08/2019 225 -
Portaria 244 de 07 de Agosto de 2019.
Nomeia Emissor Responsavel Pela Emissão de Carteira de Trabalho e Previdencia Social.
08/08/2019 208 -
Decreto Nº 63 de 29 de Julho de 2019.
Dispõe sobre a Convocação da Ix Conferência Municipal de Assistência Social.
31/07/2019 168 -
Portaria Nº 218 de 12 de Julho de 2019.
Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Hatibatação - Cmh de Rio Branco-mt.
22/07/2019 267 -
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco-mt.
Resolução Nº 04 / 2019 Comissão Especial Eleitoral.
18/07/2019 235 -
Decreto Municipal Nº 55 de 19 de Junho de 2019.
Dispõe sobre Medidas de Contenção de Pessoas e Despesas Gerais no Ambito da Administração Direta e...
27/06/2019 263 -
Decreto Nº 47 de 29 de Maio de 2019.
Convoca a 6ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Rio Branco-mt.
30/05/2019 238 -
Edital de Convocação Nº0001/2019.
Processo Seletivo Simplificado Nº 0001/2019.
27/05/2019 518 -
Processo Seletivo Simplificado N 001/2019.
Homologação.
20/05/2019 521 -
Edital de Convocação Nº 07/2019.
16/05/2019 524 -
Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seltivo Simplificado Nº 001/2019.
Cuidador de Criança e Adolescente da Casa Lar.
14/05/2019 553 -
Edital de Divulgação.
Divulga o Gabarito do Processo Seletivo Público Nº 0001/2019.
06/05/2019 421 -
Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício de 2020. 30/08/2019 (15 fotos) -
Convite - Inauguração do Aterro Sanitário em Mirassol D‘Oeste - MT.
27/08/2019 - 1 -
Nota sobre a Compostagem.
20/08/2019 - 9 -
Audiência Pública - LOA 2020.
27/08/2019 - 1 -
Agosto Lilás - 2019.
05/08/2019 - 1 -
Projeto: Um Pé de Que?.
22/07/2019 - 49 -
Cine SENAR MT.
18/07/2019 - 1 
Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 002/2019.
20/05/2019 438- Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 001/2019.
05/04/2019 401 - Pregão Presencial Nº 002/2019.
08/03/2019 628 - Concorrência Nº 001/2019.
16/01/2019 344 - Aviso de Prorrogação Rdc Nº 01/2018.
06/12/2018 435 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 019/2018.
06/08/2018 620 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 015/2018 Srp.
05/07/2018 630 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 014/2018.
04/07/2018 466 - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Publico 2018 para o Cargo de Agente Comunitario de Saude-acs.
04/05/2018 523 - Aviso de Licitação – Pregão Presencial de Nº 001/2018 Srp.
05/01/2018 969
Página de Notícias
Informações para Contato com o Departamento de Cadastro, Fiscalização e Dívida Ativa. 
